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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS

Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
A relevância das declarações do contribuinte.

Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Juizados especiais e competência federal delegada

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
A Receita e a ineficiência pública
Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:15
?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão
Não excedeu direito de liberdade de informação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:45
Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa
Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças, segundo dados publicado pela Organização Mundial da Saúde
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:45
Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil
Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49
Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias
Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo alvo de ações judiciais pelo atraso na conclusão de empreendimentos e a ocupação de área de proteção ambiental.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:54
Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária

O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas

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